Cresce envio de mensagens

As operadoras de telefonia móvel afirmam que não têm em seus registros reclamações de usuários que estejam relacionadas com o envio de torpedos indesejados
FOTO ALEX COSTA

5/4/2010

Consumidor vem recebendo cada vez mais ofertas de produtos e serviços pelo celular sem autorização

Mais uma alerta para o consumidor. Muitos usuários da telefonia móvel vêm recebendo torpedos (mensagens) de venda, oferta de serviços ou publicidade enganosa e ainda pagando por eles, sem ter solicitado. O problema ainda é pouco denunciado pelo consumidor. Nas operadoras do serviço móvel, segundo afirmam, não há registros de reclamações, mas elas dão dicas e informações para quem não deseja receber.

No Procon Ceará (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), por exemplo, no acumulado de janeiro a fevereiro deste ano, dos 103 atendimentos com queixas sobre a telefonia celular, apenas dois estão relacionados ao tipo citado.

Mesmo em número reduzido, o secretário executivo do Procon, João Gualberto Feitosa Soares, orienta aos consumidores a procurarem o órgão para fazer a denuncia e caso a irregularidade seja constatada, o usuário pode ser ressarcido do crédito descontado.

"Nas nossas estatísticas, esse tipo de queixa é mínimo, mas os consumidores que se sentirem lesados, procurem de imediato o Procon, pessoalmente. Se a cobrança realmente for indevida, a operadora ou quem for de direito terá que ressarcir o cliente", afirma o especialista.

Feitosa lembra ainda que o horário do órgão de defesa do consumidor foi ampliado em uma hora. Agora, funciona de segunda à sexta das 7 às 14 horas, no mesmo local (Rua Barão de Aratanha, 100 - Centro). No novo posto de atendimento do Procon, localizado no Fórum Autran Nunes (avenida Tristão Gonçalves, 912), o expediente é das 8 às 13 horas.

Operadoras contestam

As operadoras de telefonia móvel afirmam que não têm em seus registros reclamações relacionadas a envio de torpedos indesejados.

A Vivo em nota à Imprensa informa que seus clientes podem habilitar ou desabilitar, gratuitamente, o serviço de envio de mensagens de cunho publicitário, por meio de um dos canais de atendimento da companhia. São eles: o Vivo on-Line, o Call Center e o Terminal de Auto Atendimento.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, "não há nenhuma cobrança no recebimento de SMS. A tarifação ocorre apenas quando o cliente contrata os serviços de interatividades". A Vivo lembra que o cliente poderá contar com o serviço Vivo Me Liga, que possibilita a comunicação do cliente Vivo Pré ou Vivo Controle com qualquer celular da comunidade Vivo em todo o Brasil, via SMS gratuito, mesmo quando o usuário estiver sem crédito.

Para utilizar, basta ligar para *9090 seguido pelo número de quem deverá receber o torpedo. Caso o telefone seja de outro estado, é necessário incluir o DDD. "Automaticamente, o destinatário receberá o texto padrão ´Preciso falar com você! Me liga´, com o número do celular do remetente. O emissor terá uma confirmação que o torpedo foi enviado, sem a necessidade de digitar qualquer mensagem", esclarece a nota.

De acordo com a assessoria de imprensa da Claro, a empresa somente envia mensagens publicitárias com autorização expressa do cliente através do termo de adesão, bem como também observa a legislação e regulamentação vigentes. Os clientes se cadastram na base de recebedores dessas mensagens por meio de diversos canais: enviando SIM para o número 888, através do portal de promoções *525, pela central de atendimento 1052, ou ainda pelo portal WAP. "A qualquer momento, o cliente pode cancelar ligando para o 1052. A Claro sempre manteve um processo bem definido em relação a esta questão. O cliente pode realizar seu OPT IN ou OUT de forma simplificada, por meio de SMS", declara.

Na Tim, o serviço de torpedos já vem pré-cadastrado na linha, não sendo necessário solicitar ativação. A desativação do serviço é gratuita e pode ser feita a qualquer momento. "O recebimento de torpedo é gratuito. O cliente é cobrado apenas quando contrata algum serviço de interatividade e conteúdos. A contratação desses canais pode ser realizada através de envio de mensagens de texto ou através de acesso a internet", explica a empresa. Conforme a assessoria de imprensa da Tim "caso o cliente não reconheça a contratação dos serviços de interatividade e conteúdos, deverá contatar a central de atendimento *144 para averiguações". O cliente também pode cancelar o uso do serviço via SMS.

Já a Oi diz que "segue as determinações da Anatel, só enviando conteúdo de marketing e serviços interativos via SMS para clientes que a autorizaram previamente". "O cliente pode suspender o recebimento destas mensagens a qualquer momento, enviando um SMS com a palavra "sair" para o número 55555 - o envio é gratuito - ou entrando em contato com a companhia, pelo número *144".

ISILDENE MUNIZ
REPÓRTER