Banda Larga: meio ou fim?

Banda Larga: meio ou fim?

Mario Cesar Pereira de Araújo

Presidente do Conselho de Administração TIM Participações

Muito se tem discutido sobre o desenvolvimento da Banda Larga no país e incentivado seu desenvolvimento através de muitas iniciativas com objetivos diversos, resultando em dispersões de esforços e de investimentos públicos e privados, que certamente trarão resultados aquém dos desejados, deixando uma percepção de que a implantação da Banda Larga constitui um fim, e não um meio.

Meu entendimento é de que são três os principais objetivos a serem atendidos com a disponibilização da Banda Larga, em larga escala, no Brasil:

O primeiro, política pública governamental, consiste em reduzir a exclusão social, resgatando o direito de cidadania dos excluídos.

O segundo, outra política pública, tem como objetivo tornar mais eficientes e transparentes os serviços públicos prestados para o cidadão, como: saúde, segurança e educação.

O terceiro objetivo consiste na necessidade de capacitar a indústria de bens e serviços a oferecerem seus produtos com competitividade, isto é, com qualidade e tecnologia de ponta a custos compatíveis com o mercado internacional.

Para o atingimento pleno desses objetivos, é necessário que se execute uma anaminese profunda e detalhada da atual situação, começando por um levantamento das disponibilidades atuais com seus pontos fortes e fracos, seus entraves regulatórios, tributários e legais, dentre outros; e concluindo com o desenho do cenário final a ser alcançado.

Certamente, chegaremos à conclusão de que os quatro pilares principais a serem observados em maior profundidade serão:

• os serviços de Telecomunicações, que deverão ser disponibilizados de forma customizada para cada necessidade específica;
• os sistemas aplicativos, que serão ofertados através dos serviços de Telecomunicações;
• a adequabilidade da interface amigável homem-máquina a ser disponibilizada aos cidadãos e à indústria;
• a capacitação da população para sua real, correta e intensa utilização.

Posto dessa forma, entendo que a Banda Larga deve ser um meio, uma estrada com diferentes larguras (velocidades e capacidades) necessárias para o tráfego dos serviços aplicativos disponibilizados na quantidade e qualidade que a sociedade e a indústria necessitem e definidos claramente nas políticas pré-estabelecidas.

Essa disponibilidade de serviços aplicativos é que deve ser o fim, isto é, o alvo a ser plenamente alcançado no prazo mais curto possível e a custos convenientes.Para a elaboração desse projeto de tão grande envergadura, não encontro outra forma vencedora que não seja construída pelos seus diversos atores, ou seja, Departamento de Planejamento Estratégico da Presidência da República, Casa Civil, Ministério das Comunicações, ANATEL, representantes das operadoras dos serviços de Telecomunicações (Telebrasil) e representantes das Sociedades envolvidas.

O cenário alvo deve ser desafiador, aderente às evoluções mundiais, com fases bem definidas e realistas, com os recursos físicos e financeiros possíveis e ouvidas as necessidades dos diversos setores, como: educação, saúde, segurança, turismo, administração pública (federais, estaduais e municipais) e das indústrias de bens e consumo.

Com relação às redes de Telecomunicações, as “estradas”, devem ser analisadas todas as disponibilidades atuais (fibras óticas, satélites, tecnologias de fixo, de móveis e inclusive das redes de energia elétrica da Eletronet), sem preconceitos e pré-imposições e, caso viáveis técnica e financeiramente, devem ser incluídas no projeto.

Também devem ser analisados os entraves existentes, sejam de ordem jurídica, regulatória ou tributária, definindo propostas, projetos de leis e regulamentos que os eliminem ou reduzam ao máximo a forma a contribuir para o rápido desenvolvimento.

A título de exemplo, sugiro reanalisar os segmentos das faixas de passagens de cabos nas estradas e nas cidades, as inúmeras leis ambientais e municipais para instalação de antenas e a disponibilização de freqüências e bandas alinhadas com os padrões internacionais e em quantidades adequadas para a prestação do serviço de Banda Larga em grande escala.

Não devem ser esquecidos, nessa análise, a economia de escala e o incentivo à produção nacional de alguns produtos, com possibilidades de exportação.

Não tenho dúvida de que, devidamente analisadas e construídas soluções adequadas, será criado um círculo virtuoso: maior uso, redução da exclusão social, maior receita, maior arrecadação fiscal (mesmo com redução de percentuais), maior eficiência, maior capacitação, maior acesso à informação, maior demanda, maior uso e assim por diante.

Finalmente, gostaria de relembrar um “case” de sucesso de uma política pública. No início da década dos anos setenta, o Presidente da França, Giscard d'Estaing, percebendo o distanciamento da França em relação aos países europeus, em termos de produção e utilização de bens de informática, solicitou a Norah que constituísse um grupo de trabalho, tendo por objetivo propor um plano estratégico que permitisse um rápido desenvolvimento do país nessa área. Norah, em seu relatório que denominou de “Informatização da Sociedade”, deixou explícito que de nada serviria o incentivo à produção nacional e onerar importações desses produtos (com impostos), se a população não fizesse uso.

De forma bastante criativa, percebendo os grandes volumes de listas telefônicas de assinantes e endereços na cidade de Paris, substituiu esses verdadeiros compêndios, em um prazo de um ano, por um Cofret, que nada mais era que um computador com uma única função, a de lista telefônica. Com isso, obrigou a população a ter a primeira experiência com um produto de informática, dando início à mudança de cultura da população, inicialmente dos parisienses.

Com base nesse exemplo, considero que não devemos perder o foco nos objetivos principais, tendo sempre em mente que:

• o uso de aplicativos adequados pela sociedade e pelas empresas públicas e privadas deve ser o fim e as redes de transporte, disponibilizadas em escala e a custos acessíveis, o meio;
• as ações a serem definidas deverão ter o comprometimento de todos os atores envolvidos nos processos, com etapas, prazos, responsáveis, custos e objetivo bem definidos.

Para fazermos uma caminhada, é necessário darmos o primeiro passo, que deve ser dado o mais breve possível