Divórcio via internet é aprovado no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 02/09, projeto que permite realizar a separação entre casais por meio da internet. A aprovação foi terminativa e tornará os processos de separação judicial e divórcios consensuais mais rápidos.

Segundo a relatora da matéria, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a proposta autoriza que os cônjuges possam dar entrada aos processos sem precisar a ir a um fórum ou cartório.

Além da separação judicial e divórcio por internet, a lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.

O projeto ainda precisa da aprovação da Câmara e da sanção do presidente da República para entrar em vigor.

Site do Ministério da Justiça receberá queixa de consumidores

O Ministério da Justiça informa que vai lançar uma página dentro do seu site para consumidores registrarem seus problemas de atendimento.

As queixas serão analisadas pelo Ministério da Justiça que poderá abrir investigações contra as companhias que não cumprem as regaras do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Com essas informações, o serviço conseguirá medir o grau de satisfação dos consumidores com as empresas.

O canal será aberto e, para evitar abusos, as reclamações não serão divulgadas em um primeiro momento. Os consumidores interessados em efetuar as reclamações devem precisar apenas informar o nome e o número do CPF.

Blog do Planalto estreia e já fica fora do ar

Com um mês de atraso, a Presidência da República colocou no ar nesta segunda-feira, 31, o Blog do Planalto, novo meio de comunicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O post de estreia exibe um vídeo gravado com Lula falando sobre o marco regulatório do pré-sal.

Os textos são redigidos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência - Secom - e não dão abertura a comentários dos internautas. No site há apenas abas para sugestões e reclamações. O blog disponibiliza ferramentas para blogar sobre o post e enviar para portais como Twitter e Facebook.

Fora do ar

Pouco tempo depois da estreia, o Blog do Planalto saiu do ar devido ao grande número de acessos. Estima-se que foram mais de 18 mil visitas simultâneas – o esperado pelos técnicos era de aproximadamente 5 mil.

Até o momento em que esta nota era escrita, o serviço ainda não havia se restabelecido.